"Todas as escolas que estiveram, estão ou virão a estar em obras, no âmbito do programa de modernização dos seus edifícios tutelado pela Parque Escolar, vão deixar de integrar o património do Estado para passar a ser propriedade daquela entidade pública empresarial", noticia o PÚBLICO.
Já foram transferidos para esta empresa o direito de propriedade de sete escolas, entre as quais figuram alguns dos chamados "liceus históricos" (Passos Manuel e Pedro Nunes, em Lisboa, e Rodrigues de Freitas, no Porto).
O Ministério da Educação justifica a opção dizendo que o objectivo foi "criar uma entidade pública especializada, que através de um modelo de gestão empresarial permita garantir princípios de gestão mais racional e eficiente". O ministério lembra que as transferências de património só poderão ser realizadas por despacho conjunto do ME e do Ministério das Finanças e que, sendo a Parque Escolar uma empresa pública, "não está em causa a transferência do património para o sector privado".
Ana Soares
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