terça-feira, 18 de maio de 2010

Licença de maternidade para trabalhadores independentes

Uma boa notícia!
O Parlamento Europeu aprovou a licença de maternidade para trabalhadoras independentes. As trabalhadoras independentes e cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto com trabalhadores independentes deverão ter direito a um subsídio de maternidade que lhes permita interromper a sua actividade durante pelo menos 14 semanas, o mesmo período previsto actualmente pela legislação europeia para as assalariadas. De acordo com o texto hoje aprovado pelo Parlamento Europeu, caberá a cada país decidir se a protecção social será aplicada em regime obrigatório ou voluntário.
Vamos ver como é que Portugal aplica.
BW

1 comentário:

  1. Gosto também desta igualdade de direitos :) Vou "roubar" o lead!

    ResponderEliminar