... quem o diz é o secretário de Estado da Educação João Trocado da Mata. Hoje, na Assembleia da República, na discussão do Orçamento de Estado (OE) de 2011, o governante fez as contas a quanto custa um aluno do ensino público, tendo por base o OE.O OE é de 6,3 mil milhões de euros, destes, a dotação para o ensino particular é de 285 milhões (um corte de 21,9 por cento comparativamente ao ano passado); para acção social escolar estão destinados 181 milhões, para os serviços centrais e regionais são 95 milhões, mais 106 milhões para PIDDAC. Tudo subtraído, "chegamos ao orçamento de 5,7 milhões de euros; se dividirmos pelo número de alunos do ensino público" dá 3752 euros aluno. "São os dados do relatório do OE", sublinhou o governante.
O PSD, pela voz do deputado Emídio Guerreiro contestou o número apresentado, fazendo referência ao valor definido pela OCDE, que ronda os cinco mil euros por aluno. Mas Trocado da Mata ripostou, dizendo que esse era um dado referente a 2007 e que o modo da OCDE fazer as contas é diferente do do ministério.
"A ideia que o ensino privado presta um serviço público com custo mais baixo é um mito", declarou o secretário de Estado aos deputados.
Quanto ao privado, o governante não apresentou as contas. A ministra Isabel Alçada disse que o custo médio das turmas no ensino público é de 80 mil euros e que "será esse o tecto base com que nós trabalharemos com o privado". De recordar que o custo de uma turma com contrato de associação é de 114 mil euros/ano, diz a tutela. FIM
Ali onde diz a palavra FIM termina a notícia. Agora uma nota que também podia acrescentar porque é informação objectiva: as contas de Trocado da Mata são feitas com base num OE que vai ter um decréscimo de 11 por cento comparativamente ao do ano passado, com congelamento de progressões dos professores, ou seja, no OE 2010 o preço por aluno do público era superior (para dizer de quanto é que era, tinha que ir ver o relatório do ano passado e fazer as contas...).
A frase seguinte já não poderia acrescentar à notícia porque são cálculos meus, feitos com base nas declarações de Isabel Alçada e de Trocado da Mata, às 23h00, depois de ter estado na Assembleia da República das 15h00 às 20h20, a ouvir oposição, PS e ministério.
Se uma turma do público custa 80 mil euros e um aluno do público custa 3752, as turmas do público terão em média 22 alunos (3752 x 22 = 82.544 euros). Para uma turma do privado (com contrato de associação) com o mesmo número de alunos, o Estado desembolsa 5181 euros por estudante (114.000 : 22 = 5181). Mas não há turmas de 22 alunos no privado, se forem 28 alunos, uma prática comum e permita por lei, estes alunos já ficam mais baratos (114.000 : 28 = 2456 euros). Com os números fazemos o que queremos, eu, o Ministério da Educação, a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo ou o leitor!
Teria sido melhor se o secretário de Estado tivesse dito quanto custa um aluno do privado dos contratos de associação ao Estado (escusava eu de estar aqui de calculadora na mão...)
BW
ATENÇÃO: Actualizei a informação na caixa de comentários. As minhas desculpas pelos meus erros matemáticos (12/11, às 10h38).
BW,
ResponderEliminarFiz os mesmos cálculos e deram-me valores diferentes:
114.000 : 28 = 2456 euros
a mim deu-me 4071 euros.
Pois dá! Desculpem o erro mas era do avançado da hora! E agora ainda vou fazer outra conta (oxalá não erre!): segundo o OE2011 estão destinados 195.110.400 euros para contratos de associação, para 93 escolas e 51.502 alunos. Se dividirmos o valor pelo número de alunos dá 3788 euros. Portanto são 36 euros de diferença entre um do público e outro do privado. O do privado fica 36 euros mais caro. BW
ResponderEliminarNão há turmas com menos de 22 alunos no ens particular? conheço um bom colégio dos arredores do Porto, onde o máximo existente é 23! Menos alunos por turmas, melhor qualidade! Os colégios não podem ser apenas para fazer dinheiro! Haja mais colégios com turmas mais pequenas!
ResponderEliminarMM
Há turmas mais pequenas, não sei é se estão nos colégios com contratos de associação. Acho que não, mas pode haver!BW
ResponderEliminarBoa tarde.
ResponderEliminarExcelente texto. Exige-se, naturalmente, uma apreciação mais cuidada. deve pensar-se em todos os custos do sistema estatal, que excederão muito as contas do sr. secretário de estado. Como se explica que as propinas num dos colégios mais caros de Lisboa (Moderno) sejam de apenas 400 euros por mês? (400x10=4000 euros!) Dá que pensar. Terá contrato de associação? Não creio, mas já acredito em tudo!
Mais uma correcção: o secretário de Estado da Educação diz-me que não posso dizer que o custo do aluno do privado é mais 36 euros porque ainda não é. Esse é o valor que o Ministério da Educação quer atingir nas negociações com a Aeep, esta diz que se assim for, os colégios não terão como pagar salários. Segundo o Orçamento de Estado de 2010, um aluno dos contratos de associação custa 4440 euros ao Estado. BW
ResponderEliminarNão me parece que se possam fazer contas lineares tipo: custo por aluno = orçamento do ME a dividir por nº de alunos, embora suspeite que a OCDE o tenha feito.
ResponderEliminarAntes teria de se subtrair o custo para o estado do ensino privado. Depois as despesas que contemplam ambos(como os exames nacionais). Basta pensar que os programas são os mesmos, e a sua elaboração custou dinheiro ao ME.
Sem números claros disponíveis, uma coisa é certa: as escolas privadas dão lucro, e alguém terá de o pagar.
Caro João José Cardoso, as "contas lineares" são feitas pelo Ministério da Educação. As contas da OCDE são feitos de maneira diferente, explicou o secretário de Estado da Educação quando questionado pelo PSD, avançando que são de 2007 (ano em que haveria mais professores no sistema, em fim de carreira, do que há hoje ou haverá no próximo ano) e que têm em conta o nível de vida. Portanto, são feitas de maneira diferente. BW
ResponderEliminarNão terá sido o Ministério da Educação a fornecer os dados para a OCDE fazer as contas/cálculos? Calculo que sim!
ResponderEliminarAinda não consegui que ninguém me explicasse "timtim por timtim" as contas Privado vs estado)! Existe relatório de contas da actividade do Ministério?!
Caro Filipe, sim, foi o ME que deu os dados à OCDE, mas as contas são feitas de maneira diferente. Aliás, são resultados que não se podem comparar até porque não se pode comparar contas do Orçamento de Estado do ano passado, com o deste ano, que é de cortes e afins.
ResponderEliminar