
... quem o diz é o secretário de Estado da Educação João Trocado da Mata. Hoje, na Assembleia da República, na discussão do Orçamento de Estado (OE) de 2011, o governante fez as contas a quanto custa um aluno do ensino público, tendo por base o OE.
O OE é de 6,3 mil milhões de euros, destes, a dotação para o ensino particular é de 285 milhões (um corte de 21,9 por cento comparativamente ao ano passado); para acção social escolar estão destinados 181 milhões, para os serviços centrais e regionais são 95 milhões, mais 106 milhões para PIDDAC. Tudo subtraído, "chegamos ao orçamento de 5,7 milhões de euros; se dividirmos pelo número de alunos do ensino público" dá 3752 euros aluno. "São os dados do relatório do OE", sublinhou o governante.
O PSD, pela voz do deputado Emídio Guerreiro contestou o número apresentado, fazendo referência ao valor definido pela OCDE, que ronda os cinco mil euros por aluno. Mas Trocado da Mata ripostou, dizendo que esse era um dado referente a 2007 e que o modo da OCDE fazer as contas é diferente do do ministério.
"A ideia que o ensino privado presta um serviço público com custo mais baixo é um mito", declarou o secretário de Estado aos deputados.
Quanto ao privado, o governante não apresentou as contas. A ministra Isabel Alçada disse que o custo médio das turmas no ensino público é de 80 mil euros e que "será esse o tecto base com que nós trabalharemos com o privado". De recordar que o custo de uma turma com contrato de associação é de 114 mil euros/ano, diz a tutela. FIM
Ali onde diz a palavra FIM termina a notícia. Agora uma nota que também podia acrescentar porque é informação objectiva: as contas de Trocado da Mata são feitas com base num OE que vai ter um decréscimo de 11 por cento comparativamente ao do ano passado, com congelamento de progressões dos professores, ou seja, no OE 2010 o preço por aluno do público era superior (para dizer de quanto é que era, tinha que ir ver o relatório do ano passado e fazer as contas...).
A frase seguinte já não poderia acrescentar à notícia porque são cálculos meus, feitos com base nas declarações de Isabel Alçada e de Trocado da Mata, às 23h00, depois de ter estado na Assembleia da República das 15h00 às 20h20, a ouvir oposição, PS e ministério.
Se uma turma do público custa 80 mil euros e um aluno do público custa 3752, as turmas do público terão em média 22 alunos (3752 x 22 = 82.544 euros). Para uma turma do privado (com contrato de associação) com o mesmo número de alunos, o Estado desembolsa 5181 euros por estudante (114.000 : 22 = 5181). Mas não há turmas de 22 alunos no privado, se forem 28 alunos, uma prática comum e permita por lei, estes alunos já ficam mais baratos (114.000 : 28 = 2456 euros). Com os números fazemos o que queremos, eu, o Ministério da Educação, a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo ou o leitor!
Teria sido melhor se o secretário de Estado tivesse dito quanto custa um aluno do privado dos contratos de associação ao Estado (escusava eu de estar aqui de calculadora na mão...)
BW
ATENÇÃO: Actualizei a informação na caixa de comentários. As minhas desculpas pelos meus erros matemáticos (12/11, às 10h38).