Um balão de oxigénio para o privado ou um direito das famílias?

O novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo abre as portas ao cheque-ensino. As declarações de Nuno Crato vão além do que o que está no diploma, este abre as portas a novas portarias e despachos que poderão levar a um maior apoio aos colégios, externatos e outras escolas do ensino particular e cooperativo.
Mas o que o ministro disse foi que - “o Estado não se restringe a apoiar turmas, como existe neste momento com os contratos de associação, mas também apoia alunos, o que abre um caminho mais directo a uma liberdade de escolha e a uma concorrência entre escolas e entre sistemas”.
Há quem acuse o ministro de querer ajudar o privado a sobreviver num momento de crise, de o cheque-ensino ser um balão de oxigenado para os colégios que vêem os alunos debandar porque a escola pública ainda fica mais barata. Talvez... Contudo, Crato sempre defendeu a livre escolha.

As escolas privadas são melhor do que as públicas? Algumas, só algumas e devido ao contexto onde estão inseridas. Não é por acaso que os lugares dos topos dos rankings têm escolas privadas e públicas que, muitas vezes, são vizinhas - servem o mesmo público.
Haverá escolas públicas com a preocupação de algum privado de querer conhecer o aluno como um todo e não tratá-lo como um número, uma coisa? Provavelmente. Haverá privados que se estão a marimbar para os alunos? Claro que sim. Não é tudo preto ou branco, há muitos tons de cinzento pelo meio. Há privados que expulsam os alunos que não interessam, assim como públicos.
Preocupa-me que com o cheque-ensino as escolas privadas possam escolher os alunos? Mas elas já o fazem. Aliás como as públicas também os escolhem e até decidem as turmas com base nas suas escolhas...
Preocupa-me que com o cheque-ensino as escolas públicas fiquem às moscas porque as famílias vão escolher os colégios? Não, se a escola for realmente boa - não só os espaços físicos mas o corpo docente, não se debaterá com esse problema. Já se for uma escola menos boa, precisa de se rever, de auto-reflectir, de mudar para segurar os seus alunos. Os professores têm de se preocupar com isso? Têm.
Preocupa-me que com o cheque-ensino o desemprego docente aumente? Não, porque este Governo está já a tratar disso. Aliás, as medidas de aumentar turmas, agrupamentos, excluir disciplinas e áreas não disciplinares e tudo o mais que venha há-de contribuir mais para o aumento do desemprego entre os professores do que o cheque-ensino.
É uma medida ideológica? Sim, como são todas as medidas políticas.
É uma medida que pode contribuir para um crescimento do fosso entre os pobres e os ricos? Talvez não, porque no ensino público há escolas de elite como há no privado - ou seja, não é igual para todos, nunca é igual.
Corremos o risco de ter escolas de primeira e de segunda? Mas não existem já? No público e no privado?
Desenganem-se os pais que acreditam no contrário - é sempre a escola que nos escolhe, a nós e aos nossos filhos, com ou sem cheque-ensino. As escolas privadas assumem esse poder, as públicas são mais discretas no seu uso.
BW