Proposta de novo modelo de avaliação - ME

"A proposta de modelo de avaliação apresentada hoje pelo Ministério da Educação aos sindicatos entrega o processo de avaliação de docentes a uma comissão constituída por três professores dos conselhos pedagógicos e por um relator do mesmo grupo disciplinar do docente avaliado. Essa comissão será dirigida pelo presidente da Comissão Pedagógica, cargo que é ocupado pelos directores das escolas.O período de avaliação é bi-anual mas o Ministério da Educação mostrou abertura para reavaliar os prazos." in PÚBLICO

As negociações vão ser agendadas até final do mês.

Negociações...

"Para a Fenprof, não é necessário que todos os professores cheguem ao topo da carreira, mas aqueles que vierem a revelar mérito, no âmbito de um novo modelo de avaliação, «não podem ser impedidos» de atingir esse reconhecimento."

Leia mais aqui.

Sindicatos e nova ministra

A reunião entre o Ministério da Educação e sindicatos deu já frutos: a confirmação do fim da divisão da carreira docente entre professores titulares e não titulares.

Todavia, na proposta hoje apresentada, o Ministério continua a defender a existência de uma prova de ingresso na profissão - uma medida consagrada no Estatuto da Carreira Docente aprovado em 2007 - e a existência de vagas para a progressão dos docentes para o 3º, 5º e 7º escalão da carreira, pelo que a progressão, para além de ser ditada pela antiguidade e pela avaliação do docente, passa a estar também dependente da abertura de vagas.

A FNE vai avaliar a proposta. A Fenprof tem desde já uma ideia clara quanto às referidas vagas e o que elas representam: "Pode até ser um recuo face ao que existe actualmente", referiu hoje ao jornal PÚBLICO Mário Nogueira.

Ana Soares

Mais 30 dias.

Recomendando o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias, para além de defender que no primeiro ciclo avaliativo, que está a terminar, não haja professores penalizados em termos de progressão da carreira devido a diferentes interpretações da lei, foi hoje aprovado o projecto de resolução do PSD sobre a avaliação dos professores e o novo estatuto da carreira docente.

Os sete diplomas da oposição, que visavam suspender o actual modelo de avaliação e acabar com a divisão da carreira docente em duas categorias hierarquizadas, foram chumbados.

Ana Soares

Isabel Alçada falou ao país

A Ministra já falou. E falou claramente. A disponibilidade para o diálogo, a confiança numa solução de consenso entre Ministério e Sindicatos, a certeza de que a sua experiência vai ser uma mais valia, fizeram do programa de ontem, a Grande Reportagem da RTP1, uma grande promessa. A confiança deve ser agora a palavra de ordem na classe docente, assim como para as famílias. Creio que muitos de nós acreditamos nas competências, experiência e vontade de diálogo de Isabel Alçada. O pontapé de saída para a solução já foi dado. Temos agora de dar tempo ao tempo. Entretanto, hoje, o PSD entregou no Parlamento um diploma que prevê a criação de um novo modelo de avaliação dos professores, mas deixou cair a palavra "suspensão", preferindo falar em "substituição". Parece que todos acreditam agora numa solução pacificadora.

Ana Soares

Hoje é o primeiro dia... (III)

No que diz respeito à avaliação e ao estatuto, os professores ainda estão no limbo mas, ainda assim, parece que vão poder respirar de alívio: A ministra não diz claramente que vai suspender o próximo ciclo de avaliação mas avança que vai pedir às escolas para não fazer trabalho que depois não tenha consequências. "Em termos práticos isso significa: orientações no sentido de suspender os procedimentos que deveriam ser levados por diante", traduz Mário Nogueira. É o que parece.
Isabel Alçada quer que as escolas trabalhem "de uma forma serena", quer que "os professores tenham serenidade, que trabalhem bem, que invistam o seu esforço na sala de aula" e não no processo de avaliação. Tudo bem, mas que isto não signifique que os docentes sejam avaliados "a fingir" porque aí quem perde são os alunos, o sistema educativo e o país.
BW

Avaliação de Desempenho em curso

Não há suspensão do actual ciclo avaliativo e este irá ter consequências na progressão. Esta é a novidade do dia, noticia o Público. Todavia, quanto ao próximo, o Ministério da Educação vai comunicar com as escolas para que “não haja trabalho que não corresponda às necessidades efectivas, que não tenha consequências”, declarou hoje a nova ministra da educação, Isabel Alçada, na primeira conferência de imprensa e após reuniões com organizações sindicais de professores. Nos próximos dias 19 e 20 debater-se-á a avaliação de desempenho e o estatuto da carreira docente na Assembleia da República.

Ana Soares

Hoje é o primeiro dia... (II)

Na próxima semana, o Ministério da Educação vai entregar uma proposta de calendário negocial aos sindicatos de professores, tendo em vista a revisão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação de desempenho, diz a Fenprof, à saída da audiência com a nova ministra.

Hoje é o primeiro dia... (I)

Os professores querem:
- eliminação da divisão da carreira
- suspensão do actual modelo de avaliação
A ministra, das poucas vezes que tem vindo a público falar, já disse:
"É tempo de diálogo para encontrar uma solução para a avaliação dos professores e para o estatuto da carreira docente."
Hoje começam as primeiras audiências com os sindicatos e a ministra parece estar disponível para negociar.
BW

Avaliação do desempenho

Negociações à vista. Provavalmente para a semana.

Estatuto da carreira docente - sem acordo, claro!

À notícia do Público, o jornal i, de 29.07, acrescenta ainda os principais motivos do desacordo, a seguir resumidos naquelas que são as alterações ao Estatuto da Carreira Docente que o Governo aprovará antes de Setembro:

INTRANSIGÊNCIAS:

- Prova de Ingresso (pelo menos dois exames para todos os candidatos e nota inferior a 14 como factor elimintatório);

- Divisão da Carreira (professor e professor titular);

- Quotas (Notas de "Muito Bom" e "Excelente" condicionadas por quotas).

MUDANÇAS PARA ESTE ANO

- Prémios (dois anos seguidos com "Excelente"dá direito a um prémio igual a dois salários);

- Progressão (Redução do número de anos dos três primeiros escalões e no quinto de professor titular);

- Tempo de serviço (passa de 15 para 14 anos o tempo de serviço para realizar a prova de acesso à categoria de professor e para 16 anos a hipótese de concorrer a professor titular).

Ana Soares

Por causa da manutenção do modelo de avaliação dos professores

Afinal não é preciso esperar por Setembro. Por causa desta ideia de manter o modelo "simplex" de avaliação dos docentes, já se ouvem as vozes de revolta, alguns sofrem as injustiças deste modelo ainda imberbe (veja o último parágrafo desta notícia), que nem todas as escolas quiseram ou puderam implementar, e já se equacionam novas formas de luta.

O modelo continua...

No mesmo dia em que a Ministra da Educação anunciou a manutenção do regime simplificado da avaliação do desempenho dos docentes, vem a público a notícia da escola de Odivelas onde os docentes que não entregaram os objectivos individuais foram excluídos do processo. Adivinha-se, em Setembro, um regresso às aulas marcado ainda pela insatisfação dos docentes.

Ana Soares

Ministra versus Sindicato(s)

Não parece que estão a falar da mesma realidade. Maria de Lurdes Rodrigues e o Secretário Geral da Fenprof, Mário Nogueira (MN), responderam a perguntas do "DN" sobre o trabalho da legislatura na área da educação. As diferenças são evidentes. Tudo é mais simples e breve nas palavras de MLR (veja-se a primeira pergunta/resposta).

A resposta que de forma mais flagrante sublinha as diferenças de opinião é a última: "É justo dizer que a qualidade do sistema de ensino melhorou em Portugal nesta legislatura? ". Naturalmente que a governante considera que é justo dizer que a qualidade do ensino melhorou; na perspectiva do sindicalista isso não aconteceu.

Da ruptura com o passado (que, para o bem e para o mal, este governo conseguiu), à divisão da carreira; do novo modelo de gestão escolar, à escolaridade de 12 anos, vários são os temas abordados neste balanço da legislatura.

Vale a pena ler. Aqui.

Ana Soares

Eleições

Manuela Ferreira Leite afirmou hoje, ao Público, que, no âmbito da educação, questões tão quentes como Estatuto do Aluno, Avaliação dos Professores, Estatuto da Carreira Docente e aspectos de desburocratização serão alvo de revisão caso ganhe as eleições.

Para o bem e para o mal, que todos nós, infelizmente, tão bem conhecemos, temos de reconhecer que ninguém nos últimos anos mexeu tanto na educação como o actual governo e MLR.

Ainda assim, a presidente do PSD considera que “estes quatro anos foram quatro anos absolutamente perdidos em termos de reforma da Educação” e afirmou que é preciso “lançar mão àquilo que é preciso fazer e não permitir que o sistema educativo se continue a deteriorar".

Meus amigos, preparem-se. Começou a campanha!

Ana Soares

Avaliação do Desempenho - quem falou em quotas?

Na sequência do estudo da Deloitte, de que já aqui falei, a Ministra da Educação afirmou que afinal as quotas são uma medida transitória! Já podia ter dito, senhora ministra!

Deste modo o principal aspecto diferenciador do nosso pretenso modelo de avaliação do desempenho dos docentes dos de outros países tem os dias contados, pois, de acordo com o também confirmado pelo gabinete de comunicação do ME ao Público, esta medida só vigorará "numa primeira fase em que o processo está em fase de implementação e ainda não existe uma cultura de avaliação consolidada que permita uma correcta diferenciação das classificações".

Ana Soares

Avaliação do Desempenho - teimosamente sós

A reconhecida consultora Delloite elaborou, a pedido do Minstério da Educação, um estudo sobre o processo de implementação do Modelo de Avaliação de Desempenho dos Educadores e Professores onde compara o processo de avaliação dos docentes em Portugal, França, Inglaterra, Holanda e Polónia.

Neste estudo , quando comparados os processos de avaliação dos professores destes cinco países constatam-se várias afinidades (por exemplo, a adopção de objectivos e de competências científico-pedagógicas como componentes dessa mesma avaliação) e algumas diferenças (em França, por exemplo, o processo de avaliação é externo à escola e não é obrigatório). E se por um lado em todos os países a avaliação tem consequências na progressão na carreira, Portugal destaca-se pelo facto de ser o único que apresenta quotas. Serão precisas mais palavras?

Ana Soares

Estatuto da Carreira Docente - ninguém cede

Depois da Ministra da Educação ter anunciado que o modelo de avaliação (embora, talvez, na sua versão simplificada) se vai manter, o Ministério reitera que não abdica da divisão da carreira em duas categorias e os sindicatos também não abdicam da abolição da referida divisão. Esta tem sido das questões mais contestadas pelos docentes e vários sindicatos. Este é um cavalo de batalha do Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues. Uma guerra que parece estar longe do fim. Leia aqui a notícia do Público sobre o tema.

Ana Soares

Avaliação dos professores - modelo simplificado ou modelo final

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assume com naturalidade este compasso de espera enquanto se decide se o modelo de avaliação aprovado em 2008 avança (ainda que com as alterações que se considere necessárias) ou se se vai manter mais um ano o regime simplificado aplicado este ano lectivo. Parece que espera pelo resultado de pareceres, diz MLR...

Ana Soares

Professores - A greve de hoje com uma adesão que varia entre os 0 e os 100%

«A greve dos docentes nos dois primeiros tempos da manhã, entre as 8h00 e as 10h30, foi uma acção de protesto organizada pela Plataforma Sindical dos Professores, com o objectivo de preparar a manifestação prevista para o próximo sábado. Os docentes contestam as políticas educativas do Governo e exigem, nomeadamente, a substituição do modelo de avaliação e “a efectiva revisão do Estatuto da Carreira Docente”» in Público